As estradas brasileiras estão cada vez mais precárias, o que pode resultar em graves danos ao veículo. Portanto, para lidar com os prejuízos provocados por um buraco na rua, é preciso conhecer seus direitos e entender como pedir a indenização.
Ficou interessado? Continue lendo e saiba quais os problemas mais comuns causados por buraco na rua e como ser indenizado.
COMO FUNCIONA A INDENIZAÇÃO POR BURACO NA RUA
A manutenção das ruas é fundamental para garantir segurança aos motoristas, especialmente nos períodos chuvosos, quando a ocorrência de buracos é maior e, consequentemente, provoca mais prejuízos e acidentes nas ruas e estradas.
Assim, para evitar esses problemas, os órgãos devem manter as vias em bom estado de conservação. Caso isso não aconteça, o motorista pode pedir indenização dos gastos para:
- Município: em vias municipais;
- Estado: em vias estaduais;
- União: em estradas federais;
- Concessionárias de serviço público: em rodovias administradas por esses órgãos.
Portanto, em caso de acidentes provocados por buracos, é possível solicitar indenização pelos prejuízos materiais e também por danos morais, desde que seja comprovada omissão do órgão na conservação e falta de sinalização de buraco.
COMO PEDIR INDENIZAÇÃO
- Registre um boletim de ocorrência;
- Faça fotos e vídeos do buraco, da via e do carro danificado;
- Reúna testemunhas do ocorrido;
- Peça, pelo menos, 3 orçamentos de conserto do veículo;
- Guarde os recibos e notas fiscais dos gastos;
- Solicite o laudo médico, em caso de lesão;
- Procure um advogado de confiança.
Com os documentos em mãos, é hora de entrar com uma ação contra o órgão que não cumpriu o dever de manter a via em boas condições e resultou em danos ao automóvel.
Municípios com órgãos específicos costumam demorar cerca de 80 dias para responder às solicitações. Nos demais entes da administração pública, é necessário recorrer ao Juizado Especial da Fazenda Pública, que é responsável por processar, conciliar e julgar causas cíveis dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Já nos casos das concessionárias, é possível solicitar a indenização nos Juizados Especiais Cíveis, a quem compete as causas que não excedam o valor de 40 salários mínimos.
Além disso, também pode ser solicitado o ressarcimento relativo ao que deixou de receber por não poder trabalhar enquanto o veículo estava no conserto, em caso de taxistas, por exemplo, e por danos morais.
A recomendação é conversar com um advogado de confiança para saber quando solicitar essa indenização e como proceder.
PRINCIPAIS PEÇAS DO CARRO AFETADAS POR BURACOS
1. Pneus
Os pneus têm a função de absorver os impactos provocados pelas oscilações da via. No entanto, ao pegar um buraco muito forte, o pneu sofre uma deformação grande e pode rasgar ou criar uma bolha.
Assim, para evitar maiores prejuízos, é importante manter o pneu calibrado de acordo com as orientações do fabricante.
2. Rodas
Diretamente ligada ao pneu, a roda é outro componente que sofre com os buracos. Afinal, quando o pneu deforma, o impacto pode deformar a roda ou gerar uma trinca em seu aro.
Para evitar problemas com essa peça, é fundamental usar apenas peças novas e nunca comprar itens recondicionados.
3. Amortecedores
O amortecedor é responsável por controlar os trancos gerados enquanto o carro anda. Assim, ele tem a função de absorver o impacto ao passar por um buraco na rua.
Como resultado, as vedações do componente podem estourar, o que leva ao vazamento de óleo e perda da capacidade de reter as oscilações, deixando a direção desconfortável e insegura, além de fazer barulhos desagradáveis e chacoalhar enquanto anda.
4. Torção na bandeja de suspensão
As bandejas de suspensão também sofrem com os buracos na rua. Isso acontece porque a peça tem a função de acompanhar o movimento da suspensão e, quando o movimento é muito brusco, pode haver uma torção capaz de deformar ou trincar o componente.
Caso isso aconteça, a peça pode estourar enquanto o veículo anda. Como consequência, o motorista pode perder o controle da direção e sofrer um acidente.
5. Pivôs e coxins
O movimento repentino provocado pelos buracos também pode impactar nos pivôs, que podem trincar e gerar o risco de acidente enquanto o carro anda, e nos coxins, o que deixa a direção desconfortável, causa barulhos desagradáveis e prejudica a resposta da direção.
6. Braços e terminais de direção
Os terminais e braços de direção também se movem com a suspensão dianteira e podem ser danificados quando passam por um buraco muito abrupto, gerando barulhos desagradáveis e prejudicando a direção.
DICAS PARA DIRIGIR EM VIAS ESBURACADAS
Agora que você sabe quais as peças mais afetadas pelos buracos na rua, é hora de conferir algumas dicas para dirigir de forma mais segura nessas vias:
- Fique atento à via e reduza a velocidade ao ver um buraco;
- Evite frear sobre o buraco, pois isso aumenta o desequilíbrio do veículo;
- Reduza a velocidade ao transitar por ruas que não conhece;
- Redobre os cuidados em dias de chuva, pois os buracos acumulam água e escondem o obstáculo na via;
- De noite, caso a via seja muito escura, use luz alta;
- Em caso de neblina, use luz baixa ou farol de neblina e reduza a velocidade.
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