Os sinistros de trânsito não param de acontecer. Diante disso, todos os anos são definidas novas regras para a indústria automotiva, visando prevenir a violência ao dirigir. Pensando nisso, reunimos neste artigo as regras e mudanças nas leis de trânsito em 2024 e explicamos como as multas são aplicadas.
Para saber tudo sobre o tema, continue a leitura.
MUDANÇAS NAS LEIS DE TRÂNSITO EM 2024
Além das campanhas de conscientização e educação no trânsito, os órgãos responsáveis estão sempre atentos para propor atualizações na aplicação de regras e multas de trânsito.
Por isso, as leis de trânsito em 2024 definiram novos equipamentos de segurança que se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro, como faróis de uso diurno e controle de estabilidade.
Para o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), esses itens já deveriam ser obrigatórios desde 2021. No entanto, com a pandemia da Covid-19, o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos.
O QUE MUDA NAS LEIS DE TRÂNSITO EM 2024?
As leis de trânsito em 2024 definem que todos os carros precisam sair de fábrica com luzes diurnas, controle de estabilidade, alerta de cinto afivelado, teste de impacto lateral, indicadores de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas.
Além disso, há uma resolução que regulamenta os retrovisores de veículos escolares e define tipos de equipamentos, regularização de câmeras e monitores, entre outros atributos.
Para saber mais sobre as novas regras, confira a seguir:
Controle de estabilidade (ESP)
O controle eletrônico de estabilidade impede que o motorista perca o controle do carro em algumas situações, como curvas fechadas, desvios bruscos e pisos escorregadios. Assim, caso o condutor vire o volante para o lado contrário ao que o carro está indo, o sistema pode frear cada roda, garantindo que o veículo vá na direção definida pelo motorista.
Luz diurna de rodagem (DRL)
A luz diurna de rodagem pode ser de LED ou de lâmpada halógena, porém deve ficar acesa sempre que o motor estiver ligado, sendo impossível do motorista desligá-la. Seu uso deixa o carro mais visível e supre a necessidade de usar faróis baixos em rodovias durante o dia. No entanto, o DRL não vale como farol aceso de noite, podendo render uma multa ao motorista.
Teste de colisão lateral
Entre as leis de trânsito em 2024, o teste de colisão lateral passou a ser obrigatório para toda a frota. Além disso, a partir de agora a fabricante também poderá realizar o seu teste.
Alerta de cinto não afivelado
O cinto de segurança já é obrigatório no Brasil, mas a partir de 2024 o alerta de que ele não foi afivelado passa a ser item de série para todos os veículos novos.
Setas laterais
As setas laterais já estão presentes em caminhões e caminhonetes. No entanto, a partir de 2024, o dispositivo que repete o sinal indicador dos faróis e lanternas também fará parte da frota de veículos leves, podendo ser acionado pelo condutor e instalado no retrovisor.
Retrovisores
A legislação também definiu que, a partir deste ano, as vans escolares deverão utilizar retrovisores ou monitores que eliminem pontos cegos das latarias e do entorno dos veículos. Além disso, é importante que o posicionamento da imagem seja adequado à estatura das crianças.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO?
Quando comete uma infração ou desrespeita uma regra de trânsito, o motorista recebe uma multa e também leva pontos na CNH. Os valores e pontuações variam de acordo com a gravidade:
- Leve: R$ 88,38 e 3 pontos na CNH;
- Média: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
- Grave: R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
- Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Caso o condutor some mais de 40 pontos durante o período de um ano, ele pode ter o direito de dirigir suspenso temporariamente, além de precisar fazer um curso de reciclagem para se reabilitar.
Portanto, para garantir a ordem nas vias públicas e proteger a vida das pessoas ao redor, dirija com segurança e atente-se às leis de trânsito em 2024.
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